Términos del servicio

Termos de Serviço – Essencial+

Bem-vindo à Essencial+! Ao aceder e utilizar o nosso site, concorda com os seguintes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Objetivo

A Essencial+ é uma loja online que disponibiliza produtos de diversos nichos para clientes em Portugal. Os presentes Termos regulam o uso do site, as compras realizadas e os direitos e deveres do utilizador.

2. Registo e Conta de Utilizador

  • O utilizador pode navegar no site sem necessidade de registo.
  • Para realizar uma compra, pode ser necessário fornecer informações como nome, morada, contacto telefónico e e-mail.
  • O utilizador é responsável por fornecer informações verdadeiras e manter os seus dados atualizados.

3. Compras e Pagamentos

  • Todos os preços apresentados incluem IVA, salvo indicação em contrário.
  • Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: pagamento online e pagamento contra entrega.
  • O processamento da encomenda ocorre após a confirmação do pagamento ou seleção da opção contra entrega.

4. Envio e Entrega

  • As encomendas são enviadas com prazo de entrega de 2 a 3 dias úteis.
  • O cliente deve fornecer uma morada válida para a entrega.
  • Em caso de ausência na entrega, o cliente será contactado para reagendamento.

5. Devoluções e Reembolsos

  • O cliente pode solicitar a devolução de um produto no prazo de 14 dias úteis após a receção.
  • Produtos devolvidos devem estar intactos, na embalagem original e sem sinais de uso.
  • Em caso de erro na encomenda ou produto com defeito, a devolução será gratuita.

6. Responsabilidades do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o site apenas para fins legais e conforme estes Termos.
  • Não praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site.
  • Não fornecer informações falsas ou enganosas.

7. Modificações dos Termos

A Essencial+ reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. A utilização contínua do site após alterações implica a aceitação dos novos Termos.

8. Legislação Aplicável

Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da jurisdição do cliente.

Ao utilizar o nosso site, concorda com estes Termos de Serviço.